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Resultados
MOC 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde e segurança do nosso Município e região.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo Cativeiro de Capoeira

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção de aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Banda Marcial Independente de Ibiúna.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Executivo pelo descaso com os servidores públicos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção de Repúdio apresenta e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, ao Ministério Público do Trabalho e ao Governo do Estado de São Paulo para conhecimento.
Texto Original
MOC 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 80/2018, de autoria do Deputado Federal José Mentor, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Moção de Apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários
Texto Original
MOC 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1144 de 2019 que "Torna obrigatória a quitação de imóveis adquiridos por profissionais da área de segurança pública do Estado que forem considerados incapazes para o trabalho e dá outras providências, de autoria do Deputado Estadual Sargento Neri

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Moção de Apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2015.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e promulgado o Decreto Legislativo Nº 07/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 11 de junho de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo elaborado pela Mesa Diretora e promulgado nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 110 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Elisângela , Abel do Cupim , Charles Guimarães , Claudinho Coragem , Devanil da Ressaca , Dr. Rodrigo Lima , Gerson do Gabriel , Ismael Pereira , Jair Marmelo , Lino Júnior , Naldo , Paulinho Dias , Pedrão da Água , Pururuca , Rozi da Farmácia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 25 de setembro de 2019

PLC 132/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Gratificação de Periculosidade aos servidores lotados no SAMU e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 133/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 175, de 05 de setembro de 2019

PLC 134/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 049, de 13 de março de 2008, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 97/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 172, de 15 de maio de 2019

PLC 144/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou Judicial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação através do Ofício GP Nº 127/2019, ficando o Projeto arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
PLC 151/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 101/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 173, de 30 de maio de 2019

PLC 154/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Complementar nº 173 de 30 de maio de 2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 129/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 174, de 26 de junho de 2019

PLC 168/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Complementar Nº 174 de 26 de junho de 2019.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e solicitado retirada de tramitação ´pelo Chefe do Executivo Municipal, através do Ofício GP Nº 292/2019.
Texto Original
PLC 170/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Gratificação Especial de Risco de Vida nos casos que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 134/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 176, de 25 de setembro de 2019

PLC 171/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 144/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 178, de 23 de outubro de 2019

PLC 176/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em dois turnos de Votação e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 173/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 1 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 3 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 4 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 5 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 6 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 7 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 8 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 9 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 10 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 11 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 12 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 13 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 14 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lucas do Samu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 186, de 08 de setembro de 2020

PLC 178/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 143/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 177, de 15 de outubro de 2019

PLC 180/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 112 de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 150/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 179, de 29 de novembro de 2019

PLC 188/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar no. 084 de 20 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público e Serviços de Apoio Pedagógico da Educação Básica do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 160/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 180, de 13 de dezembro de 2019

PLC 191/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 161/2019.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Maioria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 181, de 16 de dezembro de 2019

PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Estrada no Bairro Sorocamirim, e dá outras providências. (Estrada Benedita Almeida Prado de Moraes)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 103/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.222, de 05 de junho de 2019

PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Quirino José da Cruz)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 104/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.223, de 05 de junho de 2019

PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Sorocabuçu (Gabriel) e dá outras providências. (Travessa Panorama)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 105/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.224, de 05 de junho de 2019

PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências. (Estrada Enio da Silva)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 106/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.225, de 05 de junho de 2019

PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a oficialização de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Capitão Cardoso de Mello).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 90/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.212, de 09 de abril de 2019

PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 87/2019.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.210, de 13 de março de 2019

Acompanhar Matéria
PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Geraldo Menino de Almeida)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 107/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.226, de 05 de junho de 2019

PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos corpos híbridos do Município da Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 95/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.217, de 15 de maio de 2019

PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de duas Travessas no Bairro Feital, e dá outras providências. (Travessa Paulo do Carmo Leite e Travessa Luiz Vieira Leite)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 108/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.227, de 05 de junho de 2019

PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 172/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.280, de 08 de setembro de 2020

PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 88/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.209, de 13 de março de 2019

PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Nº 685 de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e encaminhado às Comissões para Parecer.

Acompanhar Matéria
PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, junto ao orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 89/2019. .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.211, de 13 de março de 2019

PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Nº 1218, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 91/2019.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.213, de 24 de abril de 2019

PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Paschoal Cipulo).

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 109/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.228, de 05 de junho de 2019

PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Rua Nicolino Marcicano)

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 110/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.229, de 05 de junho de 2019

PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Rio de Una, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para abertura de logradouro público e Escola Municipal, localizado no Pólo Industrial, e dá outras providências

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 149/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.264, de 02 de dezembro de 2019

PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 128/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.249, de 26 de junho de 2019

PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Ibiúna, o "Programa Escola Segura" na rede pública e particular de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 125/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.244, de 24 de junho de 2019

PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre regras para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 96/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.218, de 15 de maio de 2019

PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Nº 817 de 24 de fevereiro de 2003, alterada pelas Leis nºs 1853/2013 e 2001/2015 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 090/2019, de 25 de abril de 2019.
Texto Original
PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Theodoro Rodrigues de Almeida)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 111/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.230, de 05 de junho de 2019

PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Joaquim Alves Rodrigues).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 112/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.231, de 05 de junho de 2019

PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 126/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.245, de 24 de junho de 2019

PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências. (Rua Rafael Nunes de Oliveira)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 113/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.234, de 05 de junho de 2019

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a conversão para UFMI (Unidade Fiscal do Município de Ibiúna), das importâncias fixadas em UFIR (Unidade Fiscal de Referências), que estão dispostos na legislação municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 127/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.246, de 24 de junho de 2019

PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com a UNICAMP, nos termos que especifica.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 100/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.221, de 30 de maio de 2019

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências. (Parque Linear Eiichi Yuri)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 114/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.236, de 05 de junho de 2019

PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências. (Travessa Renascer)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 115/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.237, de 05 de junho de 2019