Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

127

Data de Apresentação

15/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    15

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    15/03/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a adquirir via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Rio de Una, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para abertura de logradouro público e Escola Municipal, localizado no Pólo Industrial, e dá outras providências

    Indexação

    desapropriação área terreno 14.884,30 Rio de Una faixa de terras matrícula imóvel Estrada do Progresso, Karen Yoshie Saito Hayata Luciano Hiromitsu Hayata Rodovia Júlio Dal Fabbro Vargem do Salto

    Observação

    Data Votação: 26 de Novembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada