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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, À EQUIPE FEMININA SPORT HANDBOL CLUB (SHC), PELA REPRESENTAÇÃO NA 58ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 A 12 DE JULHO DESDE ANO, NA CIDADE DE SOROCABA.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS A SENHORA LUCINDA ALVES DOS SANTOS PELA DOAÇÃO DO SEU RIM AO VEREADOR DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE, E EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ADALBERTO BONASSI MARCICANO, EX-VICE-PREFEITO, POR DECLARAÇÕES DADAS AO BLOG PLANEJA AZUL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014, ONDE PROFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E OFENSIVAS AO PODER JUDICIÁRIO EM GERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROQUE EDUARDO DE CASTRO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES POR US ALUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LEI

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES POR US ALUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LEI

REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OS QUAIS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 04 DE JULHO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1112/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OU NOMENCLATURA DOS CARGOS ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS REQUISITOS ATINENTES AOS CARGOS

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS AOS APOSENTADOS CONTRIBUINTES DO IPTU REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, APOS MOTORISTAS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A INICIATIVA PRIVADA ESPAÇOS LOCALIZADOS NOS MUROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO ESPORTE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA A OFICIALIZAÇÃO DE UMA ESTRADA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL PARA ESTIMULAR A TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS NºS 378/97 E 446/98, DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1683, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 08 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM WIZARD IBIÚNA - SHINE IDIOMAS LTDA - E, VISANDO À ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.648 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.191 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DENOMINOU DUAS RUAS DO BAIRRO DA RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS, LITERÁRIOS, MATERIAIS ESCOLARES, REVISTAS E AFINS, BEM COMO COMERCIALIZAR QUALQUER OUTRO PRODUTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.