Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

141

Data de Apresentação

03/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    10

    Ano

    2014

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    03/02/2014

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO, LOA, L.O.A, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CORREÇÃO, EDUCAÇÃO, VALOR, FUNÇÕES DE GOVERNO, PORCENTAGEM, PERCENTAGEM.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada