Lei Complementar nº 120, de 08 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
120
Ano
2014
Data
08/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/01/2014
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, A-23, A-25, AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, PREVENÇÃO DE ZOONOZES, AGENTE, COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CADASTRO, BORRACHEIRO, SERVIÇOS GERAIS, BRAÇAL, CONSERVAÇÃO, ELETRICISTA, GUARDA, INSPETOR DE ALUNOS, JARDINEIRO, LACTARISTA, LAVADOR, LUBRIFICADOR, VEÍCULOS, MARCENEIRO, MERENDEIRA, PAJEM, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE, VIGIA, SALVA-VIDAS, SECRETÁRIA, GABINETE,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
- Saúde
- Vigilância Sanitária e Zoonoses
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Anexos Norma Jurídica