Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
10
Ano
2005
Data
02/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/02/2005
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES, SERVIDORES MUNICIPAIS, REFORMULAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES, CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, CARGO, CRIAÇÃO, TABELA, REFERÊNCIA, SALARIAL, ORGANOGRAMA.
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
- Saúde
- Segurança
- Vigilância Sanitária e Zoonoses
- Zoneamento
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Anexos Norma Jurídica