Lei Complementar nº 122, de 08 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
122
Ano
2014
Data
08/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/01/2014
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CARGOS, CONCURSO, CONCURSADO, COMISSÃO, COMISSIONADO, CONFIANÇA, CHEFE,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 109, de 01 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica