Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
118
Data de Apresentação
06/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
02
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/01/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CARGOS, CONCURSO, CONCURSADO, COMISSÃO, COMISSIONADO, CONFIANÇA, CHEFE,
Observação
Norma Jurídica Relacionada