Lei Complementar nº 109, de 01 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2013
Data
01/03/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/03/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, COMPLEMENTAR, LC, 64, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, LIVRE NOMEAÇÃO,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Orçamento e Créditos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 08 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica