Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
126
Data de Apresentação
28/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
126
Ano
2014
Local de Origem
Parlamentar
Data
28/01/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIÇO, VOLUNTÁRIO, TRABALHO, SEM, REMUNERAÇÃO, MAIOR, 16, DEZESSEIS, ANOS, ÓRGÃOS, MUNICÍPIO, GRATUITO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada