Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
142
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1683, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CRIA, ARTIGO, 8-A, CONCESSÃO DE ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO, ATIVIDADE, ACESSIBILIDADE, DECRETO FEDERAL, 5296, ABNT, NORMAS TÉCNICAS, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA.
Observação