Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
147
Data de Apresentação
07/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
8
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
07/02/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, ESTRUTURA, PREFEITURA, DIVISÃO, SESMT, SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO, PREVENÇÃO, ACIDANTES, SEGURANÇA, MEDICINA, TRABALHO, NORMAS, CATS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EPI, EQUIPAMENTO, PROTEÇÃO, RISCO, AMBIENTAIS, COORDENADORIA, TÉCNICA DO TRABALHO, DIRETOR DA DIVISÃO, SESMT, MÉDICO DO TRABALHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada