Lei nº 1.913, de 21 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1913
Ano
2014
Data
21/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2014
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRÉDIOS, ESCOLA, SECRETARIA, MUNICIPAL, SEGURANÇA URBANA, JONATHA KAUÊ, BARBOSA DUGANIEI, KAUE, JOSÉ CARLOS SENA, GUARDA, CIVIL, MUNICIPAL, LOCALIZAÇÃO, RUA, XV DE NOVEMBRO, 299, PINDUCA SOARES, 290,
Observação
Assuntos
- Denominação de Próprios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.467, de 25 de setembro de 2008
Altera o(a)
Lei nº 1.472, de 24 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.998, de 16 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica