Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
132
Data de Apresentação
27/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
1
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
27/01/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, ART. 156, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMPENSAÇÃO, CRÉDITOS, VENCIDOS, VINCENDOS, LÍQUIDOS, CERTOS, SUJEITO PASSIVO, FAZENDA MUNICIPAL, OBRIGAÇÕES, RECÍPROCAS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada