Lei Complementar nº 130, de 05 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
130
Ano
2014
Data
05/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
05/05/2014
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OU NOMENCLATURA DOS CARGOS ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS REQUISITOS ATINENTES AOS CARGOS
Indexação
ALTERAÇÃO, NOME, CARGO, LIVRE NOMEAÇÃO, PEDAGOGIA, PEDAGÓGICO, PÓS, GRADUAÇÃO, ASSISTENTE DE PLANEAMENTO EDUCACIONAL, ASSISTENTE PEDAGÓGICO EDUCACIONAL, COMISSIONADO.
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica