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Resultados
MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Escola Municipal Joana Maria de Góes, do Bairro Piaí de Cima.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Com deficiência

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para conhecimento.
Texto Original
MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à 2ª Companhia do 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, pelos esforços no combate aos roubos de tratores e implementos agrícolas no Município de Ibiúna.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Banco Santander pelos relevantes serviços prestados ao Município, e pela agilidade na resolução de atendimentos, bem como pela rápida instalação de agência provisória de atendimento.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pela atuação da Guarda Civil Municipal de Ibiúna

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados
Texto Original
MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Desembargador Dr. Roque Antônio Mesquita de Oliveira.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Moção de Congratulações apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
OFSOL 1/2018 - Ofício Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS COM URGÊNCIA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUMA AS RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  CESAS - Comissão Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da P
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Ofício solicitação apresentado em Plenário com apoio de todos os Vereadores e encaminhado do Governador do Estado de São Paulo para conhecimento e providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIUNENSE À ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Ismael Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2018

Acompanhar Matéria
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO CAMARGO

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Votação Secreta e encaminhado cópia ao homenageado. Ficando para agendamento da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Ibiunense.
Texto Original
PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO PASTOR NELSON GONÇALVES

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Plenário e promulgado o Decreto Legislativo Nº 06/2018, ficando para agendar Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Ibiunense.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 20 de junho de 2018

PLC 57/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 45/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 165, de 21 de fevereiro de 2018

PLC 79/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 71/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 167, de 28 de junho de 2018

PLC 98/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização das tabelas V e VI da Lei nº 583 de 13 de dezembro de 2000. Tabela V - Valor Unitário do Metro Quadrado de Edificação, Tabela VI - Planta Genérica de Valores e dá outras providências

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 81/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 169, de 19 de novembro de 2018

PLC 100/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 80/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 168, de 28 de novembro de 2018

PLC 101/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 82/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 170, de 06 de dezembro de 2018

PLC 105/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 85/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 171, de 06 de dezembro de 2018

PLC 106/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga e alteram dispositivos da Lei nº 1456 de 18 de setembro de 2008, a qual Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 193/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 187, de 25 de setembro de 2020

PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL. (RUA RENZO FOLENA).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 46/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.174, de 19 de março de 2018

PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 44/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.173, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 50/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.178, de 09 de maio de 2018

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 034/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a semana de orientações de noções de primeiros socorros no Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Naldo
Elisângela
Gerson do Gabriel
Lino Júnior
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 92/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.214, de 06 de maio de 2019

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovador em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo do Autógrafo de Lei nº 47/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.175, de 23 de março de 2018

PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2018
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Abel do Cupim
Claudinho Coragem
Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 48/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.176, de 23 de março de 2018

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 54/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.180, de 30 de maio de 2018

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 56/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.183, de 06 de junho de 2018

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 57/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.184, de 06 de junho de 2018

PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - DOE DE IBIÚNA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 58/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.185, de 02 de junho de 2018

PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.856 DE 30 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 51/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 166, de 10 de maio de 2018

PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADO PELAS LEIS NºS 1944/2014 E 2071/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 55/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.181, de 30 de maio de 2018

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 67/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.194, de 28 de junho de 2018

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUCAS

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e rejeitado em Plenário, e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 169/2018.
Texto Original
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO "MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO".

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 49/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.177, de 20 de abril de 2018

PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovador em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 59/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.187, de 06 de junho de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 62/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.189, de 26 de junho de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1821 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 60/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.186, de 06 de junho de 2018

PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ALUMÍNIO, COTIA, JUQUITIBA, MAIRINQUE, MIRACATU, PIEDADE, SÃO LOURENÇO DA SERRA, SÃO ROQUE, SOROCABA, TAPIRAÍ E VOTORANTIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 65/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.192, de 26 de junho de 2018

PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
19 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 64/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.191, de 26 de junho de 2018

PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 68/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.195, de 28 de junho de 2018

PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 61/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.188, de 06 de junho de 2018

PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1925 DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 66/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.193, de 26 de junho de 2018

PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 63/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.190, de 26 de junho de 2018

PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 69/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.196, de 28 de junho de 2018

PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E OS TABELIÃES, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DE PROTESTO DE CRÉDITO COMPONENTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 70/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.197, de 28 de junho de 2018

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 72/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.198, de 23 de agosto de 2018

PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1207, de 13 de Novembro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 73/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.199, de 23 de agosto de 2018

PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei 2052, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 74/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.200, de 23 de agosto de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Oficialização das Ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna C - Bairro Jardim Gemima e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 76/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.202, de 01 de outubro de 2018

PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1890/2013 que "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna" e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 98/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.220, de 30 de maio de 2019

PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa W.S. MOTOS LTDA EPP e dá providências correlatas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP Nº 190/2018, de 03 de setembro de 2018, e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original