Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

57

Data de Apresentação

19/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    1

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    19/02/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

    Indexação

    REVOGAÇÃO, LEI IPTU, IMPOSTO, COBRANÇA. PLANTA GENÉRICA DE VALORES, IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO, COBRANÇA,

    Observação

    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018