Lei nº 2.220, de 30 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2220
Ano
2019
Data
30/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 1890/2013 que "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna" e dá outras providências."
Indexação
Alteração lei legislação lei do silêncio ruídos barulhos emissão de sons vibrações
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.890, de 16 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica