Lei nº 1.890, de 16 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1890
Ano
2013
Data
16/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI, SILÊNCIO, BARULHO, PROPAGANDA, VEÍCULOS, PERTURBAÇÃO, VIBRAÇÕES, SOM, POLUIÇÃO SONORA, RUÍDO, EFEITO NEGATIVO, FISIOLÓGICO, PSICOLÓGICO, RUÍDO IMPULSIVO, INTERMITENTE, DECIBEL, DECIBEIS, DB, ABNT, NBR, CONAMA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, NOCIVAS, INCÔMODAS, PERIGOSAS, MULTA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.220, de 30 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica