Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga e alteram dispositivos da Lei nº 1456 de 18 de setembro de 2008, a qual Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1417 de 26 de maio de 2008 e dá outras providências. (Travessa Izildinha da Conceição Soares de Souza) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Ovidio de Camargo) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Emydio Vieira Gonçalves) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Praça e dá outras providências. (Praça Vitor Cassemiro Filho) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Gemima, e dá outras providências. (Rua Manoel Antônio da Silva Lopes) - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre denominação de uma Alameda no Bairro Curral, e dá outras providências. (Alameda Sol) - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Jardim Gemima, e dá outras providências. (Travessa Sérgio Teixeira) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de duas Vias no Bairro Feital, e dá outras providências. (Alameda Jacob do Carmo Leite e Alameda Carlino Antônio de Oliveira) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Travessa Paulo Rogério Baliza dos Santos) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Rua Pedro Antônio de Moraes). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Justino Antônio Garcia). - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Dorvalina Vieira da Silva) - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da denominação de uma Rua, e dá outras providências. (Travessa Carmo Manoel da Rosa) - - |
Aprovado |