Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
70
Data de Apresentação
20/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
17
Ano
2018
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/04/2018
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PAGAMENTO, CUIDADOS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SERVIÇOS, ECOSSISTÊMICOS, AMBIENTAIS, PROVEDOR DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, CUIDADOS, RECUPERAÇÃO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada