Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna - SP - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização das tabelas V e VI da Lei nº 583 de 13 de dezembro de 2000. Tabela V - Valor Unitário do Metro Quadrado de Edificação, Tabela VI - Planta Genérica de Valores e dá outras providências - - |
Aprovado |