Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL. - - |
Aprovado Votaram contra os Vereadores Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADO PELAS LEIS NºS 1944/2014 E 2071/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |