Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 10:03
Encerramento: 22/05/2018 - 13:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 023/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 77/2018.
- Mensagem no. 024/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 78/2018.
- Ofício GP no. 113/2018 em atenção ao Requerimento no. 34/2018.
- Ofício GP no. 114/2018 em atenção ao Requerimento no. 35/2018.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Emenda Modificativa no. 01/2018 ao Projeto de Lei no. 59/2018
- Emenda Modificativa no. 01/2018 ao Projeto de Lei no. 74/2018
- Emenda Supressiva no. 01/2018 ao Projeto de Lei no. 74/2018

Expedientes Recebidos de Diversos:
- Ofício CGCRRM no. 593/18 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Ofício no. 027/2018 – PRE/CIR 61o. CEM da Associação Paulista de Municípios.
- Comunicado no. CM 066812/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066813/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066814/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066815/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066816/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066817/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066818/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066819/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066820/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066821/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066822/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066823/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066824/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066825/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066826/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066827/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066828/2018 do Ministério da Educação

Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto aos Projetos de Leis nº 60, 62, 67, 70, 72 e 76/2018

Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 61/2018 e Emenda Modificativa nº 01/2018 e ao Projeto de Lei nº 59/2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Votaram contra os Vereadores Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADO PELAS LEIS NºS 1944/2014 E 2071/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado