Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
53
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
04
Ano
2018
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/02/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COMPENSAÇÃO, CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS, FAZENDA MUNICIPAL, COBRANÇA, OBRIGAÇÕES
Observação
Norma Jurídica Relacionada