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PLO 97/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 1.700.000,00)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Processo: 97 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 78/90
Texto Original
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PLO 98/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Processo: 98 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 76/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 77, de 06 de fevereiro de 1990
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PLO 99/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Processo: 99 / 1990
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 77/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 78, de 06 de fevereiro de 1990
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PLO 100/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Processo: 100 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 83/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 84, de 11 de abril de 1990
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PLO 101/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA IWATE-KEN)
Apresentação: 5 de Março de 1990
Processo: 101 / 1990
Autor:
Kenzi Sugahara
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 91/90
Texto Original
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PLO 102/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 3.500.000,00)
Apresentação: 9 de Março de 1990
Processo: 102 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 79/90
Texto Original
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PLO 103/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Apresentação: 12 de Março de 1990
Processo: 103 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 80/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 81, de 29 de março de 1990
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PLO 104/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA UMA TAXA DE SERVIÇO PARA SER COBRADO DOS MUNÍCIPES NO USO DO VELÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Março de 1990
Processo: 104 / 1990
Autor:
Antônio Carlos de Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 105/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Apresentação: 26 de Março de 1990
Processo: 105 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 84/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 85, de 08 de maio de 1990
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PLO 106/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 1990
Processo: 106 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 81/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 29 de março de 1990
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PLO 107/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Março de 1990
Processo: 107 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 82/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 83, de 29 de março de 1990
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PLO 108/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE MAIS UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 82, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Processo: 108 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 85/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 86, de 17 de maio de 1990
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PLO 109/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL A SRA. MARIA AGUIAR DE CAMPOS
Apresentação: 16 de Abril de 1990
Processo: 109 / 1990
Autor:
Ivo Irineu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa conforme despacho do Presidente.
Texto Original
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PLO 110/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DE FROTA DE MOTONIVELADORA PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Abril de 1990
Processo: 110 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 111/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM PROPRIEDADE DA ACADEMIA SUL AMERICANA DE TREINAMENTO ESPIRITUAL
Apresentação: 30 de Abril de 1990
Processo: 111 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 95/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 96, de 31 de maio de 1990
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PLO 112/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CR$ 900.000,00)
Apresentação: 3 de Maio de 1990
Processo: 112 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 96/90
Texto Original
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PLO 113/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Apresentação: 10 de Maio de 1990
Processo: 113 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 97/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 98, de 11 de junho de 1990
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PLO 114/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Apresentação: 14 de Maio de 1990
Processo: 114 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 98/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 99, de 11 de junho de 1990
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PLO 115/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP
Apresentação: 21 de Maio de 1990
Processo: 115 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 92/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 93, de 28 de maio de 1990
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PLO 116/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 53.000.000,00)
Apresentação: 22 de Maio de 1990
Processo: 116 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 99/90
Texto Original
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PLO 117/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Processo: 117 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 93/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 94, de 31 de maio de 1990
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PLO 118/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Processo: 118 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 94/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 95, de 31 de maio de 1990
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PLO 119/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 94, DE 31.05.90
Apresentação: 5 de Junho de 1990
Processo: 119 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 121/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 127, de 05 de outubro de 1990
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PLO 120/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE
Apresentação: 5 de Junho de 1990
Processo: 120 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 111/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 21 de agosto de 1990
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PLO 121/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 30.000.000,00)
Apresentação: 21 de Junho de 1990
Processo: 121 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 103/90
Texto Original
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PLO 122/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 600.000,00)
Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 101/90
Texto Original
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PLO 123/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 35.000.000,00)
Apresentação: 18 de Junho de 1990
Processo: 123 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 102/90
Texto Original
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PLO 124/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA FLORIANO DE ALMEIDA LIMA)
Apresentação: 18 de Junho de 1990
Processo: 124 / 1990
Autor:
Ivo Irineu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 117/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 118, de 04 de setembro de 1990
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PLO 125/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$18.050.000,00)
Apresentação: 22 de Junho de 1990
Processo: 125 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 104/90
Texto Original
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PLO 126/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 89.000.000,00)
Apresentação: 22 de Junho de 1990
Processo: 126 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 105/90
Texto Original
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PLO 127/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$3.400.000,00)
Apresentação: 25 de Junho de 1990
Processo: 127 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 106/90
Texto Original
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PLO 128/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 51.250.000,00)
Apresentação: 19 de Julho de 1990
Processo: 128 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 107/90
Texto Original
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PLO 129/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 4.635.000,00)
Apresentação: 19 de Julho de 1990
Processo: 129 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 108/90
Texto Original
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PLO 130/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Julho de 1990
Processo: 130 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 109/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 25 de julho de 1990
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PLO 131/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Julho de 1990
Processo: 131 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 110/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 25 de julho de 1990
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PLO 132/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 15.000,00)
Apresentação: 2 de Agosto de 1990
Processo: 132 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 113/90
Texto Original
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PLO 133/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EEPSG "PROF. ROQUE BASTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 1990
Processo: 133 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 114/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 21 de agosto de 1990
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PLO 134/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 3.000.000,00)
Apresentação: 20 de Agosto de 1990
Processo: 134 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 115/90
Texto Original
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PLO 135/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 300.000,00)
Apresentação: 20 de Agosto de 1990
Processo: 135 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 116
Texto Original
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PLO 136/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA ALIENAR BEM IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 136 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 118/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 25 de setembro de 1990
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PLO 137/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 137 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 119/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 119, de 25 de setembro de 1990
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PLO 138/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 138 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 122/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 05 de outubro de 1990
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PLO 139/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 139 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 123/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 05 de outubro de 1990
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PLO 140/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 21.300.000,00)
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 140 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 124/90
Texto Original
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PLO 141/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Processo: 141 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 120/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 121, de 25 de setembro de 1990
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PLO 142/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 1990
Processo: 142 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 131/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 133, de 22 de novembro de 1990
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PLO 143/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Apresentação: 29 de Setembro de 1990
Processo: 143 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 132/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 134, de 22 de novembro de 1990
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PLO 144/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE 25% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MODIFICA DA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Processo: 144 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 1990
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 126/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 04 de outubro de 1990
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PLO 145/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Processo: 145 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 130/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 131, de 12 de novembro de 1990
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PLO 146/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 3.800.000,00)
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Processo: 146 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 125/90
Texto Original
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