Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
119
Data de Apresentação
05/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
75
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/06/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 94, DE 31.05.90
Indexação
CORREÇÃO DE VALORES, TABELA DE REFERÊNCIAS, LEI Nº 94/90
Observação
Norma Jurídica Relacionada