Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
120
Data de Apresentação
05/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
76
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/06/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE
Indexação
DOAÇÃO DE IMÓVEL, POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, BAIRRO RIBEIROS, MARIA DE OLIVEIRA PIRES, BENEDITO PIRES FILHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada