Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
144
Data de Apresentação
01/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 144/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
100
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
01/10/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE 25% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MODIFICA DA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE LEI, LEI Nº 18/89, LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUMENTO, FUNCIONALISMO MUNICIPAL, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, 25%, VINTE E CINCO POR CENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada