Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
139
Data de Apresentação
17/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
95
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/09/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
Indexação
CONVÊNIO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, DER, RECAPEAMENTO, RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, SPV/018, RODOVIA SÃO ROQUE-IBIÚNA
Observação
Norma Jurídica Relacionada