Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
108
Data de Apresentação
02/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
66
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/04/1990
Dados Textuais
Ementa
INSERE MAIS UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 82, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI Nº 82/90, REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SERVIDORES MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO
Observação
Norma Jurídica Relacionada