Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
104
Data de Apresentação
19/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
104
Ano
1990
Local de Origem
Parlamentar
Data
19/03/1990
Dados Textuais
Ementa
CRIA UMA TAXA DE SERVIÇO PARA SER COBRADO DOS MUNÍCIPES NO USO DO VELÓRIO MUNICIPAL
Indexação
CRIAÇÃO DE TAXA, VELÓRIO MUNICIPAL
Observação