Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
113
Data de Apresentação
10/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
70
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/05/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO ALIMENTAR, PROCALI
Observação
Norma Jurídica Relacionada