Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
106
Data de Apresentação
26/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
65
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
26/03/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REAJUSTE, VENCIMENTOS, SERVIDORES MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, 83%, 70%, 50%, OITENTA E TRÊS POR CENTO, SETENTA POR CENTO, CINQUENTA POR CENTO, REAJUSTE ESCALONADO
Observação
Norma Jurídica Relacionada