Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
137
Data de Apresentação
17/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
93
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/09/1990
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Indexação
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada