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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989

INSTITUI AS CIDADES DE IBIÚNA E KUSHIMA, JAPÃO, "CIDADES IRMÃS"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 468.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (CZ$ 68.750,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 3.335.000,00)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, O ESTADO DE SÃO PAULO E O INAMPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHIYU SOOAI DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, NÚCLEO DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 400.000,00)

APROVA NOVAS TABELAS PARA LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE

APROVA NOVAS TABELAS PARA LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 5.600.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPONSABILIZAR-SE POR EVENTUAIS DIFERENÇAS TRIBUTÁRIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - , VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 666.531, OO (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 385.000.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (DR. JOSÉ DOMINGOS PURITA)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR HIDEO SHIMIZU E SUA MULHER, EMIKO SHIMIZU, COM A ÁREA DE 2.997,50M² PELO PREÇO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1985, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1985, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

ISENTA DO REAJUSTE DE 120% DE QUE TRATA A LEI 0156, DE 18.12.1984, IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 106.000.000,00 (CENTO E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - SEPS E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DA TABELA DA LEI Nº 0140, DE 30.11.84 E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 650.000.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS