Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
325
Data de Apresentação
14/11/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 325/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, O ESTADO DE SÃO PAULO E O INAMPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Indexação
TERMO ADITIVO, TERMO DE ADESÃO, CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, INAMPS, PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO Nº 07/83, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada