Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
201
Data de Apresentação
06/05/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 201/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
177
Ano
1985
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/05/1985
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - SEPS E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL
Indexação
CONVÊNIO, MERENDA ESCOLAR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, SEPS, FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO, MOBRAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada