Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
322
Data de Apresentação
23/10/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 322/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
291
Ano
1986
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/10/1986
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada