Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
190
Data de Apresentação
25/03/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
162
Ano
1985
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/03/1985
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Indexação
CONCESSÃO DE FÉRIAS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, FÉRIAS, GOZO DE FÉRIAS, 30 DIAS CORRIDOS, ABONO PECUNIÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada