Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
318
Data de Apresentação
10/10/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 318/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
286
Ano
1986
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/10/1986
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Indexação
CONVÊNIO, RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, CZ$ 54.000
00, CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS, PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
00, CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS, PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Observação
Norma Jurídica Relacionada