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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 34, de 18 de agosto de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 15.000,00.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 18 de agosto de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 18 de agosto de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 18 de agosto de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 32.800,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 07 de julho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 3.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 20 de junho de 1969
Ementa:
Que concede um aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários municipais em geral.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 20 de junho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 11.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 20 de junho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 20 de junho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 20 de junho de 1969
Ementa:
Que concede um desconto de 40% sobre o Imposto Predial Urbano.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 10 de junho de 1969
Ementa:
Que concede uma pensão a funcionária Martha Maria Soares, e abre um Crédito Especial no valor de NCR$ 700,00.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 10 de junho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 10 de junho de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 40.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 14 de abril de 1969
Ementa:
“Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.800,00.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 31.600,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Dispõe sobre alterações de referência de cargo de Funcionário Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado a atender as despesas com serviços de terceiros, concernentes a demarcação e alinhamento de vias públicas da cidade.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 43.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 14 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00 destinado a atender as despesas com pagamentos de salário-família aos servidores municipais.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a construção de uma dependência anexa ao prédio do Fórum, bem como aquisição de bens necessários para reinstalação da cadeia pública de Ibiúna
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00 destinado a atender despesas com Serviços de Terceiros, concernentes a limpeza e conservação dos prédios escolares dos Bairros do Paruru e Votorantim neste Município
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 25 de março de 1969
Ementa:
Dispõe sobre auxílio e pensão aos seguintes: Aurora Bolgioni, Julieta de Lima, e menores de Antônio de Campos.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado a complementação das obras de melhoramento levados a efeito no Largo Bom Jesus, nesta cidade.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a atender as despesas com juros e mora sobre as parcelas da amortização dos empréstimos contraídos com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado as despesas de Transferências de Capital, com pagamento da Cota da Câmara Municipal de Ibiúna, ao Instituto da Previdência Social.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00 destinado a despesas de transferência de capital, com amortização do empréstimo contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo, relativo a aquisição de uma motoniveladora.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 25 de março de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 17.600,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 24 de fevereiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado a pagamento de uma ação trabalhista
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 30 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado as despesas com aquisição de cascalho
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 20.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a usar o saldo da verba proveniente da venda das ações da Petrobrás.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que altera as referências de cargos de funcionários municipais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que autoriza o licenciamento de táxi-mirim no ponto número um
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Lei nº 81, de 30 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 5.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 17 de dezembro de 1968
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Ibiúna para o Exercício financeiro de 1969.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que prorroga até o dia 31 de dezembro de 1968 a Lei nº 25/68.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 8.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 52.140,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 525,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 500,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado ao Natal das crianças pobres de Ibiúna
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 08 de novembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 700,00, destinado as despesas com transporte de estudantes e policiais e demais despesas
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 08 de novembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 53.350,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 08 de novembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de CR$ 300,00, destinado ao pagamento de licenciamento de ambulância
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 08 de novembro de 1968
Ementa:
Que concede um auxílio a Associação Esportiva Ibiunense e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 08 de novembro de 1968
Ementa:
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 1.000,00 destinado a construção de um abrigo no Distrito do Paruru.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.