Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PRODUTOR

AUTORIZA A PREEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 1.100.000.000,00)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 0205, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 0205, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-CAMPO VERDE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-VARGEM DO SALTO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (SP-250-VERAVA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-CAMPO VERDE DE BAIXO)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO À ELETROPAULO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS)

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ALMOXARIFE CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 0218, DE 29.10.85

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 100.000,00)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 0219, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985

ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.180.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 5.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.143.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 350.000,00)

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA OUTRA E DOÁ-LAS NO TODO OU EM PARTE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 10.000,00)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DE WALDOMIRO DE LIMA E JOÃO TIBARDINO DA SILVA E JOSÉ GERALDO LAJES E SUA MULHER ELZA COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PARURÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO, COM ÁREA DE 250,00 M2 DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS DE MORAES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.290.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 700.000,00)

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (CZ$ 50.000,00)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 200.000,00)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (CZ$ 90.400,00)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE LANTERNEIRO E PEDREIRO, CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI Nº 0218, DE 29.10.85, E CRIA NOVOS EMPREGOS

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 591.000,00)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989

INSTITUI AS CIDADES DE IBIÚNA E KUSHIMA, JAPÃO, "CIDADES IRMÃS"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 468.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR