Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
288
Data de Apresentação
14/04/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 288/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
258
Ano
1986
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/04/1986
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO, RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANUTENÇÃO DE CRECHE, LEI Nº 224/85
Observação
Norma Jurídica Relacionada