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IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos e colocação de container na Avenida João Benedicto de Mello Júnior e Rua Lázara Maria da Conceição.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na rua Benedito Vieira Gonçalves, no Bairro Dois Córregos

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para instalação de bicos de luz no Bairro Rio de Una de Cima, mais precisamente próximo a escola Municipal, ao lado do Mercado Santa Rita

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para isenção da tarifa de Zona Azul aos expositores da Feira de Artesanato de Ibiúna

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de projeto de Lei visando a denominação de uma rua no Bairro Cupim, com o nome de Rua Lázaro Pontes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal para providências.
Texto Original

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IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua no Bairro Cupim com o nome de Rua Lamartine Calegare

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão da 2º Companhia da Polícia Militar de Ibiúna Capitão Rafael Patzdorf Casari de Oliveira e ao Soldado PM Orlando de Medeiros Júnior pelo excelente atuação em nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos e Congratulações apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Equipe de Plantão do hospital Municipal de Ibiúna, chefiada pela Enfermeira Sueli Cardoso de Oliveira, na realização dos procedimentos necessários para estabilizar a criança vítima de afogamento

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ismael Pereira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal na pessoa do Comandante Marcelo Godinho e GCMs Gerson Munier e Douglas Roberto do Espírito Santo, pelo excelente trabalho desenvolvido em suas rotinas diárias, e sobretudo pelo resgate na Represa Itupararanga

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos Homenageados.
Texto Original
MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a Fundação Itesp, responsável pela política agrária e fundiária do estado de São Paulo

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Moção de Apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados.
Texto Original
MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a CNBB pela Semana Nacional da Vida e do Nascituro

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos profissionais da área da educação de nosso Município

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Moção de Apoio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Luis de Andrade, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à segurança pública desta Cidade de Ibiúna.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhado ao Homenageado.
Texto Original
MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Celso Donizete Rodrigues de Camargo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ibiúna.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos e Reconhecimento apresentada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a ADI 5668/2017 realizada pelo Partido Socialista (PSOL), que trata sobre o ensino da teoria (ideologia) de gênero às crianças e jovens em idade escolar.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção de Repúdio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários.
Texto Original
MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando que revogue a Lei Nº 17.293 que "estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicos", tendo em vista o aumento da contribuição dos servidores ao IAMSPE

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Decreto Estadual Nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que "dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado".

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, pela chamada imediata dos aprovados no concurso público de supervisor de ensino.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhora Anderson Sebastião Vieira Cardoso, morador do Bairro Piaí, pelo resgate do Senhor Francisco do Bairro Lageadinho

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e entregue pessoalmente ao homenageado.
Texto Original
MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastos Gilberto Alves Cardoso, presidente do Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Ibiúna

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
ParTC 1/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   - Intimações do Sr. Fábio Bello de Oliveira feitas por Edital com publicação no Diário Oficial do Município (pág 15) e Diário Oficial do Estado de São Paulo (pág. 222). - Inclusão para discussão e votação o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.
Texto Original

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ParTC 2/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2017 - Parecer TC no. 006772.989.16-6 de fls. 550 e 551 do processo principal, e Parecer TC no. 018543.989.19-8 (ref. TC-006772.989.16-6) de fls. 70 e 71 do processo pedido de reexame

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Parecer Prévio incluído para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 08 de dezembro de 2020.
Texto Original

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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Abel do Cupim
Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sendo aprovado (Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2016 Rejeitadas), e promulgado o Decreto Legislativo nº 09/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 21 de outubro de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2017.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas aprovado em Plenário, rejeitado as Contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2017. Promulgado o Decreto Legislativo Nº 10/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 09 de dezembro de 2020

PLC 195/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 165/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 183, de 09 de março de 2020

PLC 196/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de referência do emprego público que especifica e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 163/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 182, de 04 de março de 2020

PLC 200/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar Nº 07/2004 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PLC 202/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n" 033/2007, que alterou dispositivos da Lei Complementar 10/2005, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PLC 203/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere dispositivos na Lei Complementar Nº 180 de 13 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Virtual, e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 168/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 185, de 20 de maio de 2020

PLO 197/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento "Desafio do Sertão MTB Ibiúna - 30K" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 164/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.275, de 09 de março de 2020

PLO 198/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 625 de 10 de julho de 2001, alterada pelas Leis nº 834/2003 e nº 1535/2009 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e encaminhado às Comissões para Parecer.
Texto Original

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PLO 199/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de folgas aos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei discutido e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 167/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.276, de 14 de abril de 2020

PLO 201/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam incisos ao artigo 14 da Lei Nº 583/2000, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal, através do Ofício GP Nº 031/2020.
Texto Original
PLO 204/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação, em Sessão Remota, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 169/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.277, de 01 de julho de 2020

PLO 205/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre medidas de ordem financeira para mitigar a frustração de receitas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PLO 206/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1417 de 26 de maio de 2008 e dá outras providências. (Travessa Izildinha da Conceição Soares de Souza)

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 194/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.301, de 25 de setembro de 2020

PLO 207/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aguardando emissão de Pareceres pelas Comissões
Texto Original

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PLO 208/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aguardando emissão de Pareceres pelas Comissões.
Texto Original

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PLO 209/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal e encaminhado às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 210/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de folgas aos Vigias Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 174/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.282, de 08 de setembro de 2020

PLO 211/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 209/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.315, de 09 de outubro de 2020

PLO 212/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1400 de 26 de março de 2008, e autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro do Votorantim, neste município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para o prolongamento da Rua Alice de Camargo, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 176/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.295, de 11 de setembro de 2020

PLO 213/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2274 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. (Casa Santa Rita)

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GP Nº 086/2020.
Texto Original
PLO 214/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 de Lei Municipal nº 2247/2019 (Lei de diretrizes orçamentárias do exercício de 2020) e art. 4º da Lei Municipal 2.262/2019 (orçamento de 2020) para os fins que especifica.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal, através do Ofício GP Nº 073/2020, sendo arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
PLO 215/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Estrada Municipal Inácio Vieira Godinho).

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 177/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.294, de 11 de setembro de 2020

PLO 216/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa João Vieira Cordeiro).

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 178/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.293, de 11 de setembro de 2020

PLO 217/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Irineu Vaz Domingues)

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 179/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.292, de 11 de setembro de 2020

PLO 218/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vila Pitico, e dá outras providências. (Travessa Capivara).

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 180/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.291, de 11 de setembro de 2020

PLO 219/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Coelhos, e dá outra providências. (Rua Amélia Coelho Dias)

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 181/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.290, de 11 de setembro de 2020

PLO 220/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Laurici Rodrigues Soares).

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 182/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.289, de 11 de setembro de 2020