Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
205
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/05/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de ordem financeira para mitigar a frustração de receitas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Indexação
Fundos remanejamento recursos financeiros pandemia risco Saúde pública
Observação