Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 301, 302, 303 e 304 de 2023

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal)

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura)

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC no. 01781/026/13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das Contas do exercício de 2013

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.

Votação em razão de revogação do Decreto Legislativo nº 09/2020 de Rejeição das Contas de 2016.