Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
198
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
01
Ano
2020
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
06/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 625 de 10 de julho de 2001, alterada pelas Leis nº 834/2003 e nº 1535/2009 e dá outras providências.
Indexação
alteração lei Legislação Conselho Municipal Meio Ambiente CONDEMA membros representantes redação
Observação