Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Maria José dos Anjos da Silva) - - |
Aprovado Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares |