Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2020 - 10:14
Encerramento: 20/10/2020 - 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elisângela Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 088/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 282/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 092/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 283/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 093/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 284/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 095/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 285/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 096/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 286/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 097/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 287/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 098/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 288/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 099/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 289/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 100/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 290/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 101/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 291/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 102/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 292/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 103/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 293/2020.
 
- Ofício GP no. 121/2020 em atenção ao Requerimento no. 056/2020.
- Ofício GP no. 122/2020 encaminhando os Decretos nos.2744 e 2746/2020.
- Ofício GP no. 127/2020 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 277/2020.
- Ofício GP no. 131/2020 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 279/2020.
- Ofício GP no. 132/2020 em atenção ao Requerimento no. 053/2020.
- Ofício SF no. 049 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 0874/2020/GIGOV/SO da Caixa Federal – Comunicação de Liberação de Recursos.
 

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referente a coleta de lixo em nosso Município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais medidas vem sendo tomadas quanto aos péssimos serviços prestados no transporte público urbano e rural.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Genérica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU
Matéria lida
4 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Luis de Andrade, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à segurança pública desta Cidade de Ibiúna.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Maria José dos Anjos da Silva)
Aprovado

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim